IEEI

Portugal: Segurança e Defesa

Nos primeiros anos, as iniciativas do IEEI nesta área dominante da sua actividade centraram-se nas relações de segurança na Europa do Sul e no Mediterrâneo ocidental, e muito particularmente nas relações luso-espanholas e com os Estados Unidos. O tema do primeiro seminário internacional organizado pelo IEEI foi justamente Portugal, Espanha e as Relações Transatlânticas. Como tema geral, sobressai o evoluir da relação, de passiva a interveniente, de Portugal com a Nato, objecto de sondagens de opinião, conferências e publicações várias. A relação de segurança com os Estados Unidos, com os Açores como ponto focal, foi outro tema saliente, objecto de inúmeras conferências e colóquios, vários deles em Ponta Delgada.

A progressiva europeização da política externa e de segurança portuguesa, do atlantismo ao euro-atlantismo como definição privilegiada, foi o tema forte que marcou as actividades de pesquisa, reflexão e debate do IEEI a partir do final dos anos oitenta, que o fim da bipolaridade veio colocar em novos moldes. A alteração profunda da ordem internacional transformou a Aliança Atlântica e gerou uma readaptação radical na generalidade dos países europeus das políticas de defesa e dos aparelhos militares aos imperativos da produção de segurança extra-fronteiras, que se sobrepõem às preocupações propriamente defensivas.

A preocupação dominante passou pois a ser acompanhar e influenciar a formulação da política de segurança e defesa de Portugal, no quadro nacional e no quadro europeu, e o seu envolvimento nas missões militares genericamente designadas por missões de paz. Exemplo desta actividade, o inquérito junto dos militares portugueses que participaram nas operações da Nato na Bósnia-Herzegovina, cujos resultados foram publicados num número monográfico da Estratégia, e que serviu de tema central à Conferência Internacional de Lisboa de 1998.

Portugal iniciou mais cedo que outros uma reestruturação profunda das forças armadas, mas não a completou ainda, nem foi ela objecto de um debate público aprofundado. A plena europeização – e a «internacionalização» que ela acarreta – da política de defesa portuguesa, e as suas consequências no plano militar, são o objecto principal do actual programa do IEEI nesta área, apoiado principalmente pelo Ministério da Defesa Nacional, que se divide em dois grandes planos interligados, o nacional e o europeu. No primeiro, os temas fortes são a renovação doutrinária e a hierarquia das prioridades de segurança e defesa, o acompanhamento das missões de paz e das intervenções militares, e a reestruturação das forças armadas; no segundo a evolução da política externa e de segurança comum e da política europeia de defesa, a relação com as instituições de segurança, designadamente a Nato, e as consequências práticas do empenhamento português na defesa europeia. A preocupação dominante, para além da pesquisa propriamente dita, é promover o debate – especializado e público – nestas matérias em que reconhecidamente escasseia.