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Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais
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Votar ser um dever cívico parece cativar pouco nestes dias de sol e de crise. Mas há razões de peso para nos levarem a votar no dia 7 Junho. Têm a ver com o nosso dinheiro e com o nosso poder.
O dinheiro
É realmente o mais importante nos tempos que correm. O Parlamento Europeu (PE) teve e tem um papel fundamental na aprovação do orçamento comunitário. Já no passado o mostrou, aumentando os fundos que actualmente temos. O PE insistiu na necessidade de mais dinheiro para a solidariedade entre países ricos e pobres (como nós), desta exigência resultaram mais 4 mil milhões de euros! Mas que diferenceça fará em termos de dinheiro europeu votar no domingo? O PE terá tanto mais força para fazer pressão deste tipo no futuro, quanto mais legitimidade democrática tiver. Além disso é pouco provável que os países mais ricos da UE estejam disponíveis a investir muito num projecto de integração que nem mesmo os mais claramente beneficiados (como nós) mostram interesse em apoiar e legitimar pelo voto. Portanto mais abstenção pode mesmo significar menos dinheiro da UE no futuro para Portugal.
O poder
Para além disto (o que não é pouco) tem o PE realmente poder? O PE tem cada vez mais poder – e mais ainda terá se o Tratado de Lisboa entrar em vigor no próximo ano. Mas o PE tem já de aprovar quase todas as decisões e leis (directivas) saídas do acordo entre os Estados Membros. Se achamos que as directivas da UE pesam muito nas nossas vidas, então devemos concluir que o PE tem um poder importante sobre aquilo que nos interessa. Entre os poderes mais evidentemente importantes do futuro PE está o de aprovar o nome do futuro Presidente da Comissão Europeia. Do PE que elegermos dependerá portanto a continuação de Durão Barroso nesse cargo.
O poder dos Eurodeputados portugueses
O que contam os deputados portugueses no meio de tantos outros? Contam relativamente pouco. Mas todos os países da UE, mesmo os maiores têm relativamente poucos deputados. Contarão, no entanto, mais ou menos, de acordo com a taxa de abstenção em Portugal nas eleições de dia 7. Nós votarmos em maior número ou não fará realmente diferença na legitimidade dos eurodeputados portugueses. Além disso, o PE é um parlamento muito regido pelo mérito. Pode acontecer, por exemplo, que um eurodeputado português se destaque tanto que seja eleito activista do ano como sucedeu com Ana Gomes. Portanto, devemos escolher os deputados que nos parecerem os melhores na defesa das ideias que mais nos agradam. Se forem realmente bons poderão conquistar cargos importantes no PE e ter uma influência bem acima da que seria de esperar de uma mera medida quantitativa dos nossos eleitos.
Eu e os “meus” eurodeputados
Mas será que os eurodeputados se importarão com os problems que realmente me interessam? Até dar uma vist de olhos nos programas eleitorais dos diversos partidos não saberá. Não estava à espera que os eurodeputados fizessem todo o trabalhinho por si? Podia a campanha eleitoral ter sido mais esclarecedora? Podia e devia. Mas uma cidadania consciente e activa tem destes pequenos custos. Além disso os eurodeputados têm bons gabinetes de apoio, têm endereço e e-mail. Tente dar-lhe conta das suas preocupações e pode ser que se surpreenda com a resposta. Claro que o pode fazer sem votar. Mas depois não se queixe se não estiverem lá as pessoas que mais queria, ou se eles tiverem legitimidade diminuída para falar em nosso nome ao resto da Europa.
Bruno C Reis
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