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A primeira Cimeira dos Cidadãos Europeus apela a uma acção mais abrangente para enfrentar os desafios económicos e sociais com que a Europa se defronta

Uma estudante de 27 anos do Porto e um professor de História de 61 anos estiveram entre os 150 cidadãos, vindos de todos os Estados membros da UE, que assumiram o principal papel na Cimeira dos Cidadãos Europeus, em Bruxelas, no passado dia 11 de Maio.

Um total de 5 cidadãos portugueses participaram na Cimeira, o culminar de um debate à escala europeia sobre o futuro económico e social da UE, em que os cidadãos discutiram as suas preocupações e desenvolveram recomendações de acção para a Europa enfrentar os desafios económicos e sociais com que se defronta actualmente.

As recomendações apresentadas pelos cidadãos a um grupo de decisores políticos, apenas algumas semanas antes das eleições europeias, apelam a uma acção europeia mais eficaz no combate ao aquecimento global e na redução do consumo de combustíveis fósseis; no desenvolvimento de um sistema de saúde comum; na harmonização de padrões e regras laborais nos diferentes Estados membros; na criação de incentivos que combatam a deslocalização das empresas; no combate às desigualdades sociais e promoção de um sistema de segurança social comum; e na harmonização dos sistemas de educação e formação profissional.

Os cidadãos pretendem também uma actuação mais eficaz na regulação dos mercados financeiros e na protecção dos direitos do consumidor; uma cooperação mais próxima na luta contra o crime organizado; medidas para a promoção de uma agricultura mais sustentável; o estabelecimento de padrões de transparência e prestação de contas para os políticos e funcionários das instituições públicas europeias; e um papel mais forte por parte da UE na luta contra a imigração ilegal.

O apelo à acção nas áreas do combate às alterações climáticas, da criação de um sistema de saúde comum, da regulação financeira e da redução das desigualdades sociais e promoção de um sistema de segurança social mais forte e comum, baseou-se também nas recomendações produzidas por cidadãos portugueses na Consulta Nacional que se realizou em Março, em Lisboa.

Os 5 cidadãos que participaram no encontro europeu foram seleccionados de entre o grupo de 50 cidadãos que participou na Consulta em Portugal. Depois de discutir as recomendações que emergiram deste processo com representantes de outros Estados membros, os cidadãos tiveram oportunidade de questionar sobre estes temas os representantes das instituições europeias – incluindo o Presidente do Parlamento Europeu Hans-Gert Pöttering e o Presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso – e os líderes dos principais partidos representados no Parlamento Europeu.

A Cimeira constituiu o culminar da primeira fase da CCE 2009, que teve início com o lançamento, em Dezembro de 2008, do fórum electrónico sobre o futuro económico e social da Europa. Este fórum, disponível em todas as línguas oficiais, atraiu cerca de 250 mil visitantes, cujas ideias e comentários alimentaram, depois, o debate nas Consultas nacionais, de onde saíram, por cada país membro, 10 recomendações. Deste conjunto de ideias, os 1 605 cidadãos europeus que participaram no processo votaram para eleger as 15 recomendações europeias finais.

Várias personalidades europeias comentaram o processo de consulta. O Presidente Pöttering afirmou: "A menos de um mês das eleições europeias, este enorme exercício de consulta aos cidadãos em todos os 27 Estados membros contribui significativamente para informar o eleitorado sobre o importante papel que a UE desempenha nas suas vidas quotidianas. Mais de 100 Eurodeputados e candidatos a Eurodeputados foram envolvidos na discussão com os cidadãos das recomendações que estes produziram. Estou certo de que se tratou de uma comunicação bi-direccional com os cidadãos, que permite aos legisladores conhecer os assuntos que mais os preocupam e, aos parlamentares, tomar estas ideias em consideração e informar os cidadãos sobre o que o PE pode fazer por eles."

O mesmo entusiasmo teve eco no Presidente da Comissão Europeia: “A Consulta aos Cidadãos Europeus proporcionou uma oportunidade única ao público para discutir as suas preocupações e ideias entre si e com os decisores políticos. Os cidadãos informam e enriquecem o debate sobre como moldar políticas eficazes para responder aos desafios que enfrentamos, acrescentando mais à informação que podemos obter através das sondagens de opinião.”

 

Para mais informação, por favor contacte:

Rita Pais

IEEI

Telf: 210 306 700

 

As 15 recomendações dos cidadãos europeus

 

A Consulta aos Cidadãos em Portugal