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Novo Tratado da UE – quem defende o quê?

Constituição +

 

Letónia

 

• O governo letão considera que o Tratado Constitucional que o país já ratificou simboliza o comprimisso alcançado pelos estados membros da UE. reconhecendo a improbabilidade deste documento vir a entrar em vigor devido às recusas de Holanda e França. Assim, os responsáveis deste país consideram fundamental que se comece a discutir de uma forma construtiva acerca das possíveis soluções para este impasse.
• O ministro dos Negócios Estrangeiros, Artis Pabriks, afirmou recentemente que o debate deverá ter como ponto de partida o Tratado Constitucional e sugeriu mesmo que uma possível solução poderá ser incorporar no novo documento apenas as normas que não estão incluidas nos actuais tratados. Além disso, reforçou a importância de manter um equilíbrio e um compromisso em torno dos assuntos institucionais, com particular relevância para um esclarecimento da divisão de competências entre a UE e os Estados membros, tendo por base o princípio da subsidiariedade.
• A Letónia vê com bons olhos a manutenção das medidas previstas no actual Tratado acerca do desenvolvimento da Política Energética Europeia e do fortalecimento da Política Externa da UE de forma a fortalecer a influência internacional da União em termos políticos e económicos.

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