IEEI

Novo Tratado da UE – quem defende o quê?

A Declaração de Berlim lançou oficialmente o novo processo de revisão dos Tratados, apartir do falhanço do Tratado Constitucional. Até 2009 a UE deverá dotar-se de um novo quadro legal, que lhe permita decidir melhor a 27 (e a prazo mais do que isso); que clarifique o seu papel internacional e que, finalmente, lhe permita concentrar nas prioridades políticas. Como parte do acompanhamento do debate europeu que faz, o IEEI lança agora um ‘Observatório’ da revisão do Tratado, dando conta da tomada (e evolução) de posição dos actores envolvidos.

O período de reflexão que se seguiu aos referendos negativos em França e na Holanda em 2005 não permitiu a desejada clarificação das posições dos governos dos 27, só nos últimos meses estas começaram a definir-se com mais precisão. Uma rápida análise da tabela aqui apresentada mostra que é errado pensar que está tudo em aberto e que existem tantas posições quanto Estados membros. Um dos principais propósitos da reunião dos chamados ‘Amigos da Constituição’ foi exactamente mostrar que mais de metade dos membros concorda quanto ao rumo a seguir. A mensagem é clara: a revisão deve melhorar o Tratado Constitucional, não reduzi-lo a um catálogo de competências. Para além dos países cuja posição é algo indefinida, a outra grande tendência que se esboça é a de procurar aprovar um ‘mini-Tratado’, centrado nas questões institucionais que não necessite de novos referendos para ser aprovado. O aproximar das negociações permitirá certamente que as várias posições se aproximem, num esforço (inevitável) de consenso.

 

“Mini-Tratado”

França	Reino Unido	Holanda	República Checa
Suécia	Dinamarca	Polónia

 

Constituição +

Amigos da Constituição

Alemanha  Áustria  Bélgica  Bulgária  Chipre  Eslováquia  Eslovénia  Espanha  Estónia  Finlândia  Grécia  Hungria  Itália  Letónia  Lituânia  Luxemburgo  Malta  Roménia  Irlanda (observador)   Portugal (observador)

 

A posição das Instituições Europeias

Parlamento Europeu

Comissão Europeia

 

 

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