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Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais
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Novo Tratado da UE – quem defende o quê?
Constituição +
Amigos da Constituição Europeia
- Grupo reúne os 18 Estados-Membros que já ratificaram o Tratado – Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta e Roménia – aos quais se juntaram enquanto observadores Irlanda e Portugal. Estes 20 países mantém o seu apoio ao Tratado Constitucional, embora admitam que possa ser “retocado”;
- Entre os Estados-membros que integram os “Amigos” do Tratado existem três situações distintas. 16 dos membros já ratificaram o texto constitucional. Dois países – Alemanha e Eslováquia - ainda não ratificaram o documento devido a procedimentos legais e noutros dois países – Irlanda e Portugal - o processo foi suspenso depois dos referendos francês e holandês;
- O objectivo do Grupo é garantir que a base dos trabalhos da próxima CIG seja o Tratado Constitucional aprovado em 2004, podendo verificar-se um reforço nalguns domínios.