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Novo Tratado da UE – quem defende o quê?

Constituição +

 

Itália

 

• O Primeiro ministro Romano Prodi afirmou que o seu país não aceitará mudanças radicais nas reformas institucionais previstas, reforçando o seu apoio a algumas alterações previstas no Tratado Constitucional. Entre essas alterações contam-se: o fortalecimento da Política Externa e de Segurança Comum, através da criação da figura de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE; o alargamento do mandato do presidente do Conselho Europeu, que deixaria de ser um cargo ocupado rotativamente pelo país que ocupa semestralmente a Presidência da UE; a extensão das situações de voto por maioria qualificada; e, finalmente, a comunitarização total do terceiro pilar.
• O chefe do governo afirmou que a Itália não aceitará uma solução minimalista a qualquer custo. Além disso, sublinhou que o debate em torno do novo documento deve ter como ponto de partida o Tratado Constitucional que foi recusado por franceses e holandeses, até porque a opinião dos 18 Estados membros que já ratificaram o Tratado deve ser tão valorizada como a dos que não o fizeram.
• Prodi admite que, caso um “mini-tratado” venha a ser aprovado, irá defender uma UE a duas velocidades, que permita que os países defensores de uma maior integração avancem mais depressa nesse sentido.
• O presidente italiano, Giorgio Napolitano, defende que a essência do Tratado Constitucional deve ser salvaguardada, devendo ser preservado o núcleo duro do documento. Assim sendo, a primeira e segunda partes, assim como os artigos inovadores da terceira parte deverão ser afastados de qualquer negociação;
• Sustenta que, até se efectuar a reforma institucional da União, se devem evitar novos alargamentos, para que esta possa funcionar em pleno.

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