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Novo Tratado da UE – quem defende o quê?

“Mini-Tratado”

 

França

 

• O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pretende alcançar “depressa” um acordo no que respeita ao tratado europeu. Assim, defende a aprovação de um documento que se cinja às questões institucionais.
• Sarkozy defende uma versão simplificada do Tratado Constitucional, que garanta um funcionamento eficaz, ratificada por via parlamentar, ou seja, sem que seja necessário realizar referendos.
• Neste âmbito, o responsável francês vê com bons olhos o alargamento a novas áreas da votação por maioria qualificada, como no que diz respeito à justiça ou aos assuntos internos. Além disso, defende que deve ser o presidente da Comissão Europeia a escolher o seu colégio de comissários, em vez destes serem nomeados por cada um dos Estados membros e que a presidência rotativa da UE deve ser substituída por uma permanente.
• Defende a adopção de um texto mais curto – um mini-tratado – que se limite a questões institucionais e que permita à Europa avançar em alguns sectores chave, como a imigração, a defesa e a segurança.
• Entre os aspectos institucionais a serem definidos pelo novo Tratado contam-se a eleição do Presidente da Comissão pelo Parlamento, a criação do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros europeu, a extensão da co-decisão e da maioria qualificada a todas as questões que relevam das competências da União, a vocação da União e respectivos critérios de adesão.
• Deixa para mais tarde a adopção de um Tratado mais longo, cujo conteúdo versasse sobre as partes II e III do actual Tratado Constitucional.

 

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