IEEI

XXIII Conferência Internacional de Lisboa

Sessão temática
Prioridades para a Acção Externa de Portugal
Europa

Orgulhosamente sós ou gloriosamente europeus? Portugal e a Europa 1945-2005
Nicolau Andresen-Leitão . Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

A política europeia de Portugal nos últimos 60 anos tem sido constante. Constante na falta de alternativa. Nunca as colónias, posteriormente Palops, a América Latina e o Terceiro Mundo constituíram alternativa à nossa dependência europeia. Portugal salazarista, caetanista, revolucionário, nacionalista advogou que as nossas ligações deveriam ser privilegiadamente extra-europeias. Mas o sonho, por vezes, não acompanha a realidade. A nossa realidade é europeia e é uma realidade que não se aplica apenas a Portugal. Aplica-se igualmente aos outros países europeus que constituíram impérios, em particular a França e a Grã-Bretanha.

Em 1953, Salazar proclamou: “a nossa feição atlântica impõe-nos, pois, limites à colaboração europeia”[1]. A realidade era outra. Conforme já afirmaram, entre outros, Calvet de Magalhães e Adriano Moreira, havia uma diferença abismal entre o que Salazar dizia e o que fazia. Temos disso bons exemplos. Em 1948 Portugal é membro fundador da OEEC. Em 1960 torna-se membro fundador da EFTA. Em 1972 assina um tratado comercial com a CEE. É menos conhecido que, em 1962 e em 1970, Portugal tenta negociar um acordo de associação com a CEE – com o objectivo de plena adesão. O veto de de Gaulle em 1963, e a oposição da CEE em 1970, impedem a ditadura de atingir a sua fantasia de pertencer a uma organização europeia de países democráticos.

Porquê este fervor europeu? Porque nem a economia nem as colónias portuguesas tinham alternativas à Europa, pois foram os mercados e o investimento do velho continente que permitiram ao governo português financiar o seu esforço de guerra e estacionar 220,000 homens no teatro de operações em 1973.

Esta realidade não se altera com o 25 de Abril. Houve diversas tentativas para apontar a política externa portuguesa em direcção ao leste da Europa e, com mais persistência, para uma terceira via entre o capitalismo e o comunismo. Esta visão era, na essência, uma visão actualizada do sonho de Salazar. O sonho era o Terceiro Mundo, mas a realidade continuava a ser a Europa. A economia portuguesa continua dependente do mercado europeu (cerca de ¾ das importações e das exportações) e, note-se bem, em 1973 19 % da mão-de-obra portuguesa trabalha na CEE; ou seja, perto de um em cinco dos trabalhadores portugueses (comparado com 9% da mão de obra grega e 4% da mão de obra espanhola). À semelhança da situação anterior à revolução, o desenvolvimento económico do país está dependente da CEE. Uma dependência que torna-se ainda mais evidente com os dois choques petrolíferos e o regresso de mais de meio milhão de retornados das ex-colónias. Portugal, sem ser membro da CEE, é largamente dependente desta organização.

Esta verdade seria reconhecida pelos principais partidos políticos, à excepção do Partido Comunista. Em Março de 1977, o governo socialista de Mário Soares formaliza o pedido de adesão à Comunidade Económica Europeia enquanto procura igualmente estabilizar a democracia e o desenvolvimento económico.

Há também diversos corolários positivos a estes dois motivos principais.

Primeiro, a CEE substitui as colónias no imaginário português. No imaginário ligado ao futuro nacional e, em particular, ao papel que o país deverá desempenhar no Mundo. Depois de décadas de propaganda nacionalista é notável que nunca tenha havido uma significativa oposição nacionalista à Europa. A Europa foi também importante para acabar, de uma vez por todas, com o isolamento nacional provocado pelas guerras coloniais (1961-1974).

Ao contrário do que pensava o lobby colonial do Estado Novo, a opção europeia era, de facto, uma pré-condição para manter relações privilegiadas com as ex-colónias, pois estas rapidamente procuraram as vantagens concedidas pela CEE ao abrigo do acordo de Lomé. Este facto seria explicado ao parlamento português pelo governo socialista a 2 de Abril de 1977: “entronca aqui uma das razões para que Portugal venha a integrar-se no Mercado Comum, visto que, até que tal aconteça, Portugal assumirá o papel de país terceiro, sendo forçado a assistir ao estabelecimento de actos privilegiados entre os novos países africanos de expressão portuguesa e a Comunidade Económica Europeia”.[2]

Outro corolário vantajoso de pertencer ao Mercado Comum, mais uma vez contrario à opinião fantasiosa do lobby colonial, seria que esta organização substituiria a Grã-Bretanha como garante da independência nacional. Como escreveu acertadamente, Francisco Lucas Pires: “podemos utilizar a nosso favor a máxima de Ortega (y Gasset), de acordo com a qual se a ‘Espanha é o problema, a Europa é a solução”’.[3]

Para concluir, tanto no Estado Novo como no regime democrático não existia, e não existe, alternativa à Europa, excepto, evidentemente, se a população portuguesa estivesse preparada para enfrentar um forte declínio no seu poder de compra. Este cenário já seria difícil de contemplar em ditadura, pois criaria enormes focos de tensão social. E era mesmo um cenário impossível para o Estado Novo, uma vez que, sem os mercados e investimentos europeus, conforme já afirmei acima, não teria conseguido financiar o seu esforço de guerra. No regime democrático a falta de alternativa à Europa mantém-se e reforça-se. Qual o partido político preparado para concorrer a eleições, preconizando, desde logo, um forte declínio do nível de vida? Esta é apenas uma das várias desvantagens a que uma hipotética saída da União Europeia nos condenaria.

A União Europeia está longe de ser perfeita. Registe-se o absurdo do orçamento comunitário e a teimosia gálica em recusar que as instituições comunitárias sejam concentradas em Bruxelas. Mas convêm registar as enormes vantagens que trouxe, e continua a trazer, para Portugal. Especialmente nestes dias em que, à falta de liderança europeia – difícil à partida com 25 membros –, se aliam as fortes críticas dos comentadores que, na verdade, são rápidos a apontar erros, mas habitualmente omissos com soluções.

A realidade é a Europa.

A nossa realidade é a Europa.

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[1] Ruy Teixeira Guerra, et al, eds., Os Movimentos de Cooperação e Integração Europeia no Pós-Guerra e a Participação de Portugal nesses Movimentos. Oeiras, INA, p. 64.

[2] Ferreira, José Medeiros (1999). A nova era europeia, de Genebra a Amesterdão. Lisbon, Editorial Notícias, p. 42.

[3] Pires, Francisco Lucas (1993). Europa, Lisbon, Difusão Cultural, p. 146.