IEEI

13 e 14 Dezembro 2002

Seminário

As Relações Externas de Cabo Verde: O Caso da União Europeia

Apresentação

O Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), o Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI) e o European Centre for Development Policy Management (ECDPM) em Maastricht têm vindo a desenvolver desde 1996 uma cooperação estreita que se tem materializado numa diversidade de acções e projectos de investigação conjuntos relativos à cooperação UE-ACP.

No âmbito desta cooperação, foi realizado nos dias 13 e 14 de Dezembro um seminário em Cabo Verde, com o objectivo de debater as questões relativas ao relacionamento deste país com a União Europeia, ao nível multilateral e bilateral.

O seminário tencionou clarificar posições e reforçar o conhecimento mútuo relativamente às questões relacionadas com a política de cooperação da UE em geral. As questões a debate foram variadas. No âmbito das relações com a União Europeia, destacam-se a boa performance de Cabo Verde na alocação da ajuda, a possibilidade de adopção de um estatuto especial ou ainda as oportunidades decorrentes da reformulação das relações comerciais.

Relativamente às relações externas de Cabo Verde em geral, as novas iniciativas de integração e relançamento económico no continente africano, bem como a inserção de Cabo Verde na sub-região da África Ocidental e o futuro das relações bilaterais (em particular com Portugal), constituiram igualmente temas relevantes para debate.

Neste âmbito, foram convidadas a participar nos debates propostos personalidades caboverdianas e especialistas das instituições da União Europeia e de alguns dos países membros.

Programa e contributos

Cidade da Praia

Sexta-Feira, 13 de Dezembro

09:00 Sessão de Abertura
Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro de Cabo Verde
Presidente da Câmara Municipal da Praia
Representantes das Instituições Organizadoras

09.45 O Debate Sobre a Política Externa, a Reforma e o Alargamento da União Europeia: Que Impacto sobre Cabo Verde?
Moderador: Corsino Fortes, Jurista e Diplomata, Cabo Verde
Álvaro de Vasconcelos, Director, Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais, Lisboa
James Mackiez, Coordenador de Programa, ECDPM, Maastricht
António Péricles Lopes, mestre em Relações Internacionais, Cabo Verde

11:15 Café

11:30 A Formação dos Acordos de Parceria Económica (APE) no quadro de Cotonou: O Caso de Cabo Verde
Moderador: Óscar Santos, Presidente, Associação de Economistas, Cabo Verde
António Rodrigues, Desk Officer, Comissão Europeia, Bruxelas
Geert Laporte, Coordenador de Programa, ECDPM, Maastricht
Eugénio Inocêncio, Economista e antigo Embaixador de Cabo-Verde em Portugal

13:00 Almoço

14:30 A Inserção da Diáspora Caboverdiana no Espaço Europeu: Implicações nas Relações UE-Cabo Verde
Moderador: Cláudio Furtado, Professor e Sociólogo, Cabo Verde
Arnaldo Andrade, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Cabo Verde
José Leitão, antigo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Lisboa

15:45 Café

16:00 A Importância das Relações Bilaterais com Países da União Europeia: Portugal e França
Moderador: Fernando Jorge Cardoso, Director Adjunto, IEEI , Lisboa
Francisco Ribeiro Telles, Embaixador de Portugal em Cabo Verde
Jacques Buguet, Embaixador da França em Cabo Verde

Sábado, 14 de Dezembro

09:30 A União Africana, o NEPAD e o Conselho de Segurança
Moderador: Manuel Faustino, Presidente, AZM, Cabo Verde
Patrick Chabal, King’s College, Londres
Fernando Jorge Cardoso , Director Adjunto, IEEI , Lisboa
Helena Semedo, antiga ministra da Agricultura e coordenadora do CILSS, Cabo Verde

11:00 Café

11:15 Cabo Verde, A CEDEAO e o Contexto Regional
Moderador: Patrícia Magalhães Ferreira, IEEI, Lisboa
David Gakunzi, Unidade do Diálogo Político, Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, Lisboa
José A. Duarte, diplomata e antigo ministro do Turismo, Comércio e Indústria, Cabo Verde

12:45 Conclusões e Encerramento
Aristides Lima, Presidente, Assembleia Nacional, Cabo Verde

Lista de Oradores
Links Úteis
Documentos de Apoio

Organização
Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI)
European Centre for Development Policy Management (ECDPM)
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz (AZM)

Este seminário foi patrocinado pelo Instituto de Cooperação Portuguesa (ICP)